Ao menos 29 representações contra as propagandas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) foram protocoladas pelas campanhas dos candidatos ou por terceiros. O registro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corresponde à primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais.

Quase metade das ações entre 3 e 9 de outubro refere-se a pedidos de direito de resposta. Foram registrados, ao todo, 14 pedidos de direito de resposta. Outras 12 ações denunciam a divulgação de supostas informações falsas ou distorcidas pelas campanhas dos presidenciáveis na internet.

Também foram registradas duas representações contra a instalação de outdoors, que são proibidos pela Justiça Eleitoral, e uma que denuncia irregularidades em uma peça eleitoral veiculada no horário eleitoral gratuito na televisão.

Apesar de todas envolverem Lula ou Bolsonaro, nem todas foram feitas ou têm como alvo direto as campanhas dos presidenciáveis. Terceiros também protocolaram ações e foram denunciados.

Os pedidos de direito de resposta

Quatro em cada cinco representações na primeira semana de campanha do segundo turno partiram da Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula.

Das 29 representações registradas no TSE, 23 foram feitas pela campanha do PT tendo como alvo a Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Bolsonaro, portais na internet e outras figuras públicas. Quase metade das representações diz respeito a pedidos de direito de resposta. Ao todo, são 12.

A campanha de Lula também protocolou 11 representações que denunciam a divulgação na internet de supostas informações falsas ou distorcidas em desfavor do ex-presidente.

Denúncia contra propaganda na TV

Foram protocoladas três representações por Bolsonaro ou pela Coligação Pelo Bem do Brasil. Duas delas denunciam a coligação de Lula; a terceira questiona o deputado federal André Janones (Avante), que apoia o petista.

Duas das representações (incluindo a que denuncia Janones) são pedidos de direito de resposta. A outra denuncia a coligação do ex-presidente e aponta irregularidades em propaganda veiculada no horário eleitoral gratuito na televisão.

De acordo com a ação, um vídeo da campanha de Lula mostra trecho de entrevista em que o presidente afirma “que comeria um índio sem problema nenhum”.

A alegação feita pela campanha de Bolsonaro é que a propaganda tem “mensagem ofensiva à imagem” do presidente, “promovendo grave e intencional descontextualização de entrevista concedida pelo candidato, como estratégia publicitária de desinformação e de criação artificial de estados mentais, emocionais e passionais, sugerindo que o representado seria capaz de consumir carne humana”.

Três denúncias não foram registradas por nenhuma das coligações. Uma delas foi realizada pela deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP), para denunciar uma propaganda irregular na internet em desfavor de Lula.

Outras duas são de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em ambas o órgão aponta a instalação ilegal de outdoors, que são proibidos pela Justiça Eleitoral para a veiculação de propaganda política.

Denúncias na Justiça Eleitoral

A Justiça recebeu até 10 de outubro 37.951 denúncias sobre crimes eleitorais feitas por eleitores. As denúncias são sobre compra de votos, uso de máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular nas eleições. O número envolve a disputa por todos os cargos.

O estado de São Paulo foi onde mais partiram queixas dos eleitores através do aplicativo do TSE, com 5.674 denúncias, em seguida vem Pernambuco (4.321), Minas Gerais (3.836) e Rio Grande do Sul (3.006). Por região, o Sudeste lidera com 13.420 denúncias, seguido pelo Nordeste (11.181), Sul (6.429), Centro-Oeste (4.190) e Norte (2.731).

O cidadão interessado em registrar denúncia precisa fornecer os dados pessoais, como o CPF, e apresentar provas. As regras de uso do aplicativo “Pardal” deixam claro que “em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis”.

Com informações da CNN