quarta-feira, 24 de abril de 2024

Remédio para câncer e dispositivos para pessoas com deficiência têm imposto zerado pelo Governo Federal

POR Ana Carolina Morais | 21/09/2021
Remédio para câncer e dispositivos para pessoas com deficiência têm imposto zerado pelo Governo Federal

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Cinco produtos, entre eles, um remédio utilizado para o tratamento de câncer e dispositivos para pessoas com deficiência, tiveram seus impostos zerados pelo Governo Federal em medida assinada na última semana pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério a Economia.

 

 

O remédio em questão é o atezolizumabe, anticorpo monoclonal utilizado para tratamento de câncer metástico. Agora que o medicamento está incluso na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), sua alíquota de importação, que antes era de 2%, passa a estar zerada.

 

 

A medida de redução também abrangeu três próteses endoesqueléticas transfemurais em titânio, fibra de carbono ou alumínio, que saíram da alíquota de 4% para zero. Por fim, a iniciativa ainda zerou a taxa, que antes de 12%, de dois teclados especiais para computadores, o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. Eles foram inseridos na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit) por serem instrumentos voltados às pessoas com deficiência.

 

 

(Com informações da Agência Brasil)

 

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