quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
O número total de agrotóxicos liberados para venda no mercado ou para uso industrial têm crescido nos últimos anos devido a pressão por mudança nas regras do setor. Só em 2018 foram aprovados 450 registros do produto, a maior quantidade em 13 anos, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para comparação em 2005 foram 91 registros e em 2015, 139.
O aumento, que ganhou impulso no governo de Michel Temer tem alertado especialistas, que veem a possibilidade de novo aumento na gestão de Jair Bolsonaro, já que representantes de seu governo tem se mostrado favoráveis às demandas do Agronegócio e intensificado críticas a algumas políticas ambientais. Nos dois primeiros meses desse ano o governo aprovou o registro de 74 produtos ligados a agrotóxicos, pouco mais de um por dia. Destes, 58 já tiveram o aval formalizado no Diário Oficial da União.
A análise para liberação de agrotóxicos é dividida em três órgãos: Agricultura, que avalia a eficácia dos produtos; Anvisa, que avalia a toxicidade; e Ibama, que analisa riscos ao ambiente. Questionado, o Mapa diz que o aumento nos registros se deve a uma maior agilidade da Anvisa nas análises toxicológicas e que as recentes liberações e que as recentes liberações não envolvem novos ingredientes ativos, mas produtos conhecidos do consumidor.
O Mapa também informa que o aumento nos registros não significa um maior uso, mas novas opções para diferentes culturas. Em nota, a Anvisa afirma que uma reorganização de processos de trabalho permitiu maior rapidez nas análises, mas que o volume de pedidos acumulados ainda inviabiliza que o prazo previsto em lei para registro, de até 120 dias seja cumprido.
Por outro lado, o Ibama atribui o recorde às pressões judiciais e a maior demanda das empresas por registros nos últimos anos. Só neste ano, em um mês ao menos 31 pedidos foram incluídos na fila. O aumento é comemorado por ruralistas, mas preocupa movimentos que defendem maior rigor aos agrotóxicos. Em 2018, o recorde no aval aconteceu ao mesmo tempo que um projeto que flexibiliza as regras de registro avançou no Congresso.
Dos 58 produtos aprovados neste ano e que já tiveram dados divulgados no Diário Oficial da União, 21 são considerados extremamente tóxicos; 11, altamente; 19, mediamente; e 7, pouco tóxicos. Já em relação ao perigo ao ambiente, um aparece como altamente perigoso, 31 como muito perigosos, 24 como perigosos e apenas dois como pouco. Os dados dos outros 16 produtos aprovados ainda não foram informados.
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De acordo com a presidente da equipe, Kenia Leite, o objetivo é figurar entre as 5 melhores equipes da competição.