quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Reforma tributária mudará Imposto de Renda

POR Jornal Somos | 12/08/2019
Reforma tributária mudará Imposto de Renda
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Com o avanço da reforma da Previdência, que passou na Câmara e está agora com o Senado, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara uma proposta de reforma tributária própria que deve ser apresentada nesta semana.

 

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, adiantou alguns pontos da proposta. O Imposto de Renda deve mudar e se estuda se uma espécie de CPMF pode voltar.

 

 

O governo pretende diminuir a alíquota máxima do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que atualmente é de 27,5%. Para equilibrar a arrecadação, pretende acabar com as deduções com gastos em saúde e educação. Hoje, o contribuinte pode descontar do IRPF custos que acumulou durante o ano com escola particular, plano de saúde e consultas particulares, por exemplo. Mas, para o ministro Paulo Guedes (economia), isso não beneficia as pessoas que mais precisam, pois elas recorrem aos sistemas públicos e não conseguem abater o imposto.

 

O governo também deve propor o ajuste da faixa de isenção pela inflação. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês não precisa pagar Imposto.

 

 

A proposta mais controversa é criar uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras (CPMF). No "mecanismo de gangorra" explicado por Cintra, essa tributação compensaria desonerações sobre a folha de pagamento que bancam a Previdência.

 

Extinta em 2007, a CPMF era cobrada sobre todas as transações bancárias e tinha o apelido de "imposto do cheque". Apesar da fala do secretário, Bolsonaro declarou na sexta-feira (9) que não haverá volta da CPMF.

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