Um reajuste nos preços dos medicamentos de até 10,08% foi permitido, pelo governo federal, nesta quinta-feira (1º), após o Conselho de Ministros da Câmara aprovar a resolução autorizativa. Segundo anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), foram estabelecidos três percentuais conforme a classe terapêutica, onde o aumento de 10,08% corresponde ao nível 1, o de 8,44% é voltado para o nível 2 e a alteração de 6,79% é para os inseridos no nível 3.

Já havia uma definição anterior de reajuste, realizada no último dia 15 pela CMED, que havia determinado a porcentagem de 4,88% para o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado como Fator Y, correspondente à um dos itens que faz parte do cálculo do índice de ajuste do valor cobrado nos medicamentos.

As farmacêuticas já podem aplicar as alterações, mas os novos preços serão definidos pelas empresas. De acordo com a legislação em vigor, o reajuste anual dos medicamentos leva em consideração a inflação, bem como demais indicadores do setor.

O controle periódico dos preços dos fármacos é efetuado pelo governo por meio do CMED, que é um órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, é determinado um aumento máximo que poderá incidir sobre esses produtos no mercado brasileiro.

Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro havia realizado um acordo com a indústria farmacêutica, paralisando o reajuste anual dos remédios por 60 dias. Posteriormente, em junho do ano passado, a CMED permitiu um reajuste de até 5,21% nos medicamentos.

(Com informações do G1)