Dos 202 deputados federais eleitos pela primeira vez, cerca de 40% foram alvos de processos ou de investigações nos últimos anos, por suspeitas que envolvem calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e até homicídio.

Pelo menos 80 dos futuros deputados têm em seus históricos investigações por suspeita de práticas de crimes ou que responderam a processos criminais ou a civis que podem gerar inelegibilidade.

De acordo com a Folha de São Paulo, as informações nem sempre constam nas certidões judiciais enviadas pelos então candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alguns procedimentos contra os eleitos já foi arquivada, porém muitos ainda continuam em tramitação.

 Em Alagoas, o deputado eleito, Luciano Amaral (PV-AL), primo do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), possui acusação pelo Ministério Público de participar de esquema de desvio de recursos de funcionários da Assembleia Legislativa do estado.

De acordo com a ação, a acusação se refere ao ano de 2012, época em que ele era diretor financeiro da Assembleia. Segundo a Promotoria, foram desviados R$ 3 milhões em pagamentos feitos a funcionários ligados a deputados sob suspeita de serem fantasmas.

Ainda não foi decidido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas se a denúncia será aceita. Desde o início da pandemia, a análise do caso vem sendo adiada. Neste ano, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu da pauta.

O governador, Paulo Dantas, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma operação também ligada a desvio na Assembleia Legislativa sob suspeita de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.

Dois ex-governadores estrearão como deputados federais, e vem sendo alvo de investigação são eles Beto Richa (PSDB-PR) e Robinson Faria (PL-RN). Ambos são acusados de envolvimento em escândalos relacionados a suspeitas de desvios de dinheiro público.

Richa já foi preso três vezes entre 2018 e 2019. Parte das ações penais contra ele foram enviadas pelo STF à Justiça Eleitoral. No entanto, outra parte está suspensa e aguarda o STJ decidir se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.

A defesa afirma que a Justiça tem entendido que "os juízes que decretaram as prisões [de Richa] eram incompetentes".

"Isso foi reconhecido e remetido ao [juízo] eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram", diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi.

"É importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações", afirma.

Por outro lado, Robinson, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado sendo acusado de peculato por suposta participação em esquema de fraudes de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2008 a 2010, época em que foi presidente da Casa.

A defesa contesta que as acusações não procedem. "Robinson responde aos processos unicamente porque era o Presidente da Assembleia na época dos fatos, sem qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas", afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.

Outro candidato que está sendo alvo de investigações é o ex-prefeito de Coari (AM), Adail Filho (PP), preso em 2019 em uma operação que investigava suspeitas de cobrança de propina para a quitação de débitos com a prefeitura – de até 30% para fornecedores que não recebiam da prefeitura.

O Ministério Público afirmou, na época, que houve desvio de mais de R$ 100 milhões, em dois anos, por suposta organização criminosa comandada por Adail.

Até julho deste ano, havia processos sigilosos em nome de Adail. As suspeitas eram de que o ex-prefeito teria formado uma organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. De acordo com a Justiça, os processos não tinham decisão.

Segundo a defesa de Adail, o prefeito não responde mais pelos processos.

"Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados", dizem os advogados.

Ainda em Amazonas, durante operação policial, o deputado Saullo Vianna (União Brasil), chegou a ser preso em 2018, alvo de inquérito sob suspeita de estelionato.

A investigação também está sob segredo de Justiça. De acordo com sua assessoria jurídica, a denuncia foi arquivada sem ele ter sido denunciado.

A deputada federal eleita pelo Acre, Meire Serafim (União Brasil), é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.

A deputada federal eleita, que já é deputada estadual, junto ao seu marido, o prefeito de Sena Madureira (AC), Mazinho Serafim (União), são acusados de terem mantido, em 2020 “agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência" mesmo infectados por Covid-19.

O advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, foi procurado pela Folha, e afirma que é verdade que ela testou positivo para Covid-19 em maio de 2020, porém nega que ela tenha participado de eventos nesse período.

"A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse", afirma o advogado, em nota.

Ela atribui o processo a "inverdades criadas por adversários" e diz que é a maior interessada em esclarecer a situação.

O deputado eleito no Rio Grande do Norte, Sargento Gonçalves (PL), enfrentou investigação recente por suspeita de homicídio em uma abordagem policial, que acabou sendo arquivada por ser considerada legítima defesa.

O episódio aconteceu quando um homem suspeito de roubar um carro foi abordado pelos policias e, segundo relatos, reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo Sargento Gonçalves, alvejaram o suspeito. De acordo com o laudo cadavérico foram "vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes",

O deputado também foi procurado, porém não se manifestou.

 (Com informações da Folha de São Paulo)