Nesta sexta-feira (18/02), o novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com a mudança que já valerá para o próximo seletivo do Prouni, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2022.

Segundo o governo, a medida adequa a legislação do Prouni tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia de covid-19, que acabaram por ocasionar atrasos nas últimas edições do Enem.

Além disso, de acordo com o Ministério da Educação, a mudança atende uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e ampliando acesso ao ensino superior.