sexta-feira, 26 de abril de 2024

Brasil

Promulgação da Reforma da Previdência está marcada para hoje (12)

POR Jornal Somos | 12/11/2019
Promulgação da Reforma da Previdência está marcada para hoje (12)

Ilustração

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Acontece nesta terça-feira (12), às 10h, a sessão solene no Senado que irá promulgar a Reforma da Previdência, aprovada no dia 22 de outubro. A promulgação estava aguardando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcasse a data da solenidade.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), perdurou por quase um ano entre negociações e sua tramitação até ser definitivamente aprovada. Outros projetos relacionados à Previdência ainda tramitam no Congresso.

 

Algumas das alterações feitas pela Reforma são o aumento no tempo para trabalhadores adquirirem o direito à aposentadoria e a elevação das alíquotas de contribuição para aqueles que ganham acima do teto do INSS – que atualmente é de R$ 5.839.

 

Aprovada por 60 votos contra 19, o governo estima fazer uma economia de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos com esta medida.

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