Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) classifica como infração gravíssima a realização de ultrapassagens perigosas e a direção irresponsável, colocando vidas em risco.

O texto do projeto prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses para motoristas flagrados nessas infrações. Considera-se perigosa qualquer manobra que viole as normas do código de trânsito e ameace a segurança das pessoas.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, a lei imporá, além da suspensão da CNH, uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima, além de sete pontos na carteira. Em caso de reincidência, a suspensão será dobrada para 24 meses. "A aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em rodovias e estradas, para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a integridade física e a vida dos cidadãos", afirma o deputado.

O projeto também proíbe motoristas multados por essas infrações de dirigir em rodovias ou estradas por no mínimo dois anos. Segundo o deputado, a suspensão visa promover uma reflexão sobre a responsabilidade no trânsito e os impactos negativos de ações irresponsáveis. "Ao estabelecer um período de suspensão da habilitação para esses condutores, estamos não apenas punindo a infração cometida, mas também buscando promover uma reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito e os potenciais impactos negativos de ações irresponsáveis", complementa.