quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Projeto de Lei conhecido como PL da Censura tem urgência aprovada na Câmara, mas deve ser votada apenas na semana que vem

POR Bento Júnior | 26/04/2023
Projeto de Lei conhecido como PL da Censura tem urgência aprovada na Câmara, mas deve ser votada apenas na semana que vem

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2630/2020 teve seu requerimento de urgência aprovado por 238 votos a favor e 192 votos contrários. PL pretende criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para que o projeto fosse votado logo em seguida, eram necessários 257 votos. Como o número obtido foi bem menor, o projeto só deve ser avaliado na próxima semana.

Ao contrário do que movimentos populares pediam, houve um acordo entre os parlamentares para que a votação não fosse nominal, assim, não se sabe quais os deputados votaram a favor ou contra o PL da Censura. Os partidos que negaram o acordo foram o PL (partido do ex presidente), o Novo e a Frente Parlamentar Evangélica.

 

O movimento do presidente da câmara, Arthur Lira, ocorreu mesmo com a pressão de parte dos deputados para que a matéria fosse analisada por uma comissão especial antes de chegar ao plenário. A ação de Lira provocou um racha na Câmara e dividiu, inclusive, partidos da base do governo do presidente Lula (PT), como PSOL e PDT, por exemplo. Na semana passada, o deputado Orlando Silva, relator do projeto, se reuniu com várias bancadas para tentar reduzir a resistência ao mesmo. No entanto, partidos como o União Brasil se mantiveram divididos sobre a proposta. Líder do UB, o deputado Elmar Nascimento (BA), indicou aos colegas que diante do impasse, a questão precisará ser resolvida por meio do voto em plenário.

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