As secretarias de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI) e da Defesa Agropecuária (DAS) trabalham em conjunto com outros órgãos de governo e entidades na regulamentação de um selo que será criado para identificar alimentos artesanais. O assunto foi discutido nesta semana durante a II Reunião de Grupo de Trabalho de regulamentação do Selo Arte, que irá identificar e autorizar a comercialização interestadual de alimentos de origem animal produzidos de forma artesanal.

O secretário adjunto de inovação, Pedro Corrêa Neto, disse que a regulamentação do Selo atende a demanda dos produtores rurais e que “será uma ferramenta importante na agregação de valor”. Além disso, afirmou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) optou por regulamentar questões gerais por meio de decreto e que os assuntos específicos para as cadeias serão tratados em normativas específicas.

O secretário adjunto de Defesa, Fernando Mendes, garantiu que o Mapa é parceiro na criação para garantir a sanidade, qualidade e identidade desses produtos Afirmou também que o fortalecimento da interface com órgãos estaduais de defesa é uma das prioridades da nova gestão.

 A regulamentação do Selo Arte tem o objetivo de dar ao consumidor a segurança de que o produto produzido de forma artesanal respeita as características e métodos tradicionais ou regionais próprios, que atende às boas práticas agropecuárias e de fabricação e que tem segurança sanitária.