A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendeu a demanda da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e manteve os descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação e aquicultura entre 21h e 6h.

Na terça-feira (14), a agência suspende o processo de recadastramento de produtores rurais e outras unidades consumidoras, previsto na Resolução 800. "Depois de muito diálogo a Aneel suspendeu o processo de revisão cadastral que prejudicava a produção irrigada e a aquicultura do país. Assim, coloca um ponto final na angustia dos produtores", afirmou José Mário Schreiner, vice-presidente da CNA, que se reuniu muitas vezes com dirigentes da Aneel e propôs audiências para discutir o tema.

Em 2019, a CNA havia pedido à Aneel para dar um prazo adequado de recadastramento para que os produtores rurais continuassem com os descontos. O processo começou em 2019 para uma parte das unidades consumidoras e continuaria em 2020 e 2021.

Porém, as dificuldades de emissão de documentos por órgãos competentes, necessários para comprovar a atividade no cadastramento, fizeram com que a agência suspendesse o processo para não prejudicar produtores rurais e outros setores que têm o benefício, sob o risco de perda do direito aos descontos.

A Aneel concedeu a medida após avaliar que muitos setores teriam dificuldades para descumprimento dos prazos exigidos.

Fonte: Faeg