quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Brasil

Presidente e governadores divulgam carta em defesa da democracia

POR Thaynara Morais | 27/01/2023
Presidente e governadores divulgam carta em defesa da democracia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto aos governadores das 27 unidades federativas do Brasil divulgaram uma carta em defesa da democracia.

 

 

O Palácio do Planalto divulgou o documento após reunião de Lula com os 27 governadores do país, na sede do Poder Executivo. Ministros também participaram do encontro.

 

 

Os governantes dizem no documento ter um “compromisso” com a estabilidade institucional e social do país. A carta foi publicada 19 dias após atos golpistas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.

 

 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos Três Poderes na capital.

 

 

O documento foi batizado de “Carta de Brasília” e também anuncia a criação do Conselho da Federação, colegiado que será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios.

 

 

Segundo a carta, o objetivo do colegiado é "definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados".

 

 

A peça também fala em "gestão compartilhada" de recursos públicos para ações de desenvolvimento regional. Também cita desemprego, inflação, fome e pobreza como problemas a serem superados pelos governos federal, estaduais e municipais.

 

 

 

Fórum de Governadores

 

Nesta quinta-feira, o governador Ronaldo Caiado participou do Fórum de Governadores, que teve sua primeira audiência presencial em 2023.

 

 

Entre os temas em debate, os chefes do Executivo dos Estados discutiram formas de repor as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações

 

 

Ainda sugeriram alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos dos Estados.

 

 

 

 

Com informações do G1

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