José Carlos Oliveira, presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), informou nesta quarta-feira (02/02/22) que os cidadãos não precisarão mais sair de casa para fazer a prova de vida e que o governo passará a usar outros tipos de dados para confirmar se a pessoa está viva.

O anúncio aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.

A informação condiz com a realidade dos últimos meses do INSS que ao longo da pandemia chegou a fazer algumas tentativas de retorno presencial da prova de vida aos aposentados e pensionistas, mas sempre precisou voltar atrás por conta dos altos índices da Covid no Brasil.

Apesar de a informação já ter sido repassada pelo gestor da pasta, ainda não foi informado quando a medida entrará em vigor. De acordo com o governo, a nova regra entrará em vigor quando sair no "Diário Oficial" e o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

Atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. Entretanto está suspensa novamente desde janeiro deste ano.

Segundo a fala de Oliveira, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica. E lembrou, a partir de agora, a "obrigação" de fazer a prova de vida é do próprio órgão.

Entre os exemplos citados por ele para comprovar estão: renovação de passaporte; tirar carteira de identidade ou renovar o documento; votar; fizer transferência de imóvel; fizer transferência de veículo; fizer uma operação na iniciativa privada.

O presidente do INSS ainda informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais, além de entidades privadas.