segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Encerra hoje (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022. Para isso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é necessário se cadastrarem no próprio TSE. As informações sobre o credenciamento foram publicadas em abril, em um Edital de Chamamento Público.
Para fazer o pedido de credenciamento, deve ser preenchido um formulário e o devido protocolo digital no Sistema Eletrônico de Informação do Tribunal (SEI protocolo digital).
Os interessados têm de estar legalmente constituídos há pelo menos um ano antes da data das eleições e devem comprovar experiência, estrutura e capacidade técnica necessária aos trabalhos de observação eleitoral.
As MOEs são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021, têm por finalidade nas eleições observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito.
As atividades poderão ser desempenhadas até o dia 19 de dezembro, data estabelecida pelo calendário eleitoral para a diplomação das pessoas eleitas em outubro.
Antes as atividades do MOEs eram feitas por estrangeiros devidamente regulados, este ano esse trabalho poderá ser realizado por brasileiros a partir de um projeto-piloto que aconteceu nas Eleições Municipais de 2020 com a participação da Transparência Eleitoral Brasil.
A iniciativa da Corte Eleitoral, tem a intenção de demonstrar, além de irrestrita transparência, a lisura, a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro
(Fonte: Agência Brasil)
ESSA MATÉRIA FOI PRODUZIDA VOLUNTARIAMENTE PELO ACADÊMICO LUIGI ANGELLO E EDITADA PELA JORNALISTA CAMILLA PAES
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
16/11/2026
Moraes nega visita de senadores a Bolsonaro; Michelle assume papel de interlocutora
Na segunda?feira, 16 de novembro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes recusou o pedido de visita de senadores ao ex?presidente Jair Bolsonaro, reforçando a restrição de sua atuação política e colocando Michelle Bolsonaro como principal interlocutora.
16/11/2026
Projeto de Lei 2136/26 aumenta pena para crimes sexuais cometidos por autoridades
Projeto aprovado na Câmara propõe elevação de 50% nas sanções para delitos sexuais praticados por professores, treinadores, líderes religiosos e demais figuras de autoridade sobre a vítima.
16/11/2026
Nova regra dos EUA restringe exportação de chips avançados de IA e impacta Brasil
Os Estados Unidos atualizaram as restrições à exportação de processadores de IA para data centers no exterior, exigindo licenças para países como Brasil, e visando impedir que a China contorne as limitações.
16/11/2026
Inep deve apresentar proposta de mudança no Enem, diz ministro da Educação
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou que o Inep prepara uma proposta de mudança nas provas do Enem, que deve ser apresentada nas próximas semanas. Ele também comentou a participação recorde de concluintes da rede pública e a taxa de abstenção no exame de 2026.