quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Prazo para contestar auxílio emergencial cancelado finaliza nesta sexta (18)

POR Ana Carolina Morais | 18/12/2020
Prazo para contestar auxílio emergencial cancelado finaliza nesta sexta (18)

Reprodução / Diário de Pernambuco

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O prazo para os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) contestarem o bloqueio, cancelamento ou indeferimento da extensão de R$ 300 do auxílio emergencial finaliza hoje, nesta sexta-feira (18). Os requerimentos de reconsideração estão disponíveis no site da Dataprev desde o dia 9 de dezembro.

 

 

O procedimento de contestação será realizado inteiramente pela internet, não sendo necessário se dirigir à uma agência da Caixa Econômica Federal ou em um posto de atendimento do CadÚnico.

 

 

As únicas exceções para este prazo são nos casos de quem teve o auxílio de R$ 600 cancelado pelo Ministério da Cidadania por indícios de irregularidades, onde as contestações poderão ser feitas entre 11 e 20 de dezembro, e no caso daqueles que foram considerados inelegíveis para receber a extensão de R$ 300 por não cumprir os novos critérios do benefício, onde o prazo para contestar é de 17 à 26 de dezembro.

 

 

A pasta da Cidadania informou que efetua, mensalmente, um pente-fino entre as pessoas que recebem o auxílio emergencial, com o intuito de verificar se todos os requisitos estão sendo cumpridos. Dessa forma, aqueles que não atendem aos critérios são excluídos da lista de beneficiários, mesmo se o cidadão já tiver recebido alguma parcela anteriormente.

 

 

Segundo o Ministério, essa análise é necessária para garantir o atendimento do público-alvo da medida, impedindo que pessoas que não necessitam do auxílio recebam alguma quantia. Alguns dos principais fatores verificados são o óbito, a descoberta de irregularidades e a conquista de emprego formal durante o recebimento do benefício.

 

 

(Com informações da Agência Brasil e G1)

 

 

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