Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados quer coibir o uso indevido dos chamados “bebês reborn” — bonecos hiper-realistas — para obter vantagens destinadas a quem tem crianças de colo. A proposta, de autoria do deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), prevê multa de até 20 salários mínimos para quem utilizar os bonecos como se fossem bebês reais para garantir atendimento prioritário em serviços públicos ou privados.

O texto caracteriza como infração administrativa o uso dos reborn para conseguir, de forma indevida, prioridade em filas, assentos preferenciais em transportes, acesso a benefícios sociais, gratuidade ou descontos em estabelecimentos. A arrecadação das multas deverá ser destinada aos fundos públicos de proteção dos direitos da criança e do adolescente, com foco em ações voltadas à primeira infância.

Segundo Calil, a proposta é uma resposta a casos reais noticiados pela imprensa, em que pessoas teriam levado os bonecos a hospitais ou usado-os para furar filas preferenciais em supermercados. “Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, afirmou o parlamentar.

Em suas redes sociais, o deputado, que também é médico, criticou o uso indevido dos serviços públicos. “Samu, Corpo de Bombeiros e o Judiciário já operam no limite. Acioná-los por brincadeira ou simulações com bonecos é irresponsável e sobrecarrega ainda mais o sistema”, disse.

Medidas semelhantes também vêm sendo discutidas em outras esferas do Legislativo. Em Minas Gerais, o deputado estadual Caporezzo (PL) propôs vetar o atendimento a bonecas reborn no sistema de saúde pública. Ele relatou casos em que “pais” desses bonecos teriam buscado socorro médico em emergências, comprometendo o atendimento de pessoas reais.