O Banco Central anunciou na última quinta-feira (7) que o Pix automático vai começar a operar em 28 de outubro de 2024. Essa modalidade do Pix vai permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas.

O Pix automático poderá ser usado, por exemplo, para pagar:

• contas de água e luz
• escolas e faculdades
• academias, condomínios
• parcelamento de empréstimos

Esse tipo de pagamento já pode ser feito através do débito automático, mas na avaliação do Banco Central, o Pix automático terá a capacidade de alcançar mais pessoas. Segundo Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, para que uma empresa ofereça hoje a possibilidade de pagamento por débito automático, precisa ter um convênio com cada instituição financeira.

Na prática, de acordo com Duarte, a empresa fecha esse acordo com os maiores bancos e clientes de instituições menores ficam sem a opção de pagar por débito automático, tendo que recorrer a outros bancos ou a lotéricas. Com o Pix automático, a empresa não precisará firmar um contrato com cada instituição financeira, bastará fazer um único acordo com um banco que esteja ofertando a modalidade às empresas.

Com isso, a empresa poderá oferecer a possibilidade de pagamento automático via Pix para todas as pessoas que usam o Pix -- independente do banco em que têm conta. “Todos os usuários de todas as instituições do Pix estarão aptos a usar o Pix automático, abre possibilidade para que instituições pequenas entrem nesse mercado”, explicou o técnico do BC.

Tarifa

• Para pessoas físicas, o Pix automático será sem cobrança de tarifa.
• Para empresas que vão ofertar o Pix automático, vai funcionar a livre negociação (ou seja, dependerá do acordo entre o banco e a instituição financeira).

Oferta do serviço

A oferta do serviço do Pix automáticos vai funcionar da seguinte forma:

• Para pessoas físicas: os bancos serão obrigados a ofertar a modalidade para os clientes.
• Para as empresas: os bancos escolhem se querem ou não ofertar esse produto para determinada empresa.

Como vai funcionar?

No Pix automático, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pela empresa que vai receber o recurso. Ao cliente pessoa física cabe apenas decidir usar ou não o Pix automático como forma de pagamento. Veja abaixo o passo a passo do funcionamento da nova modalidade do Pix:

• A pessoa física manifesta à empresa que deseja pagar com Pix automático;
• A empresa envia a proposta de Pix automático ao cliente;
• O cliente recebe notificação para confirmar autorização de pagamento via Pix Automático.

ou

• A empresa envia fatura do mês com a opção de pagamento Pix automático;
• O cliente paga a conta do mês via QR Code e confirma se quer aderir ou não ao pagamento via Pix Automático.
• Pix agendado recorrente

Outra modalidade do Pix, chamada de Pix agendado recorrente, será obrigatória a partir de outubro de 2024. Segundo Carlos Eduardo Brandt, chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, o Pix agendado se assemelha a uma transferência e poderá ser utilizado para pagamento entre pessoas físicas -- diferente do Pix Automático, que só pode ser feito para pessoas jurídicas, com CNPJs ativos.

O Pix agendado poderá ser usado, por exemplo, para:

• Mesada
• Doação
• Aluguel entre pessoas físicas
• Prestação de serviço recorrentes por pessoas físicas (como diarista, terapia, educador físico, etc.)

Segundo o BC, hoje alguns bancos já oferecem aos clientes essa opção, mas a oferta não é obrigatória.