A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18/02), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo, acusando-os de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus em processo penal.

A denúncia, fundamentada em relatório da Polícia Federal (PF) de novembro de 2024, aponta que Bolsonaro e 36 pessoas planejavam romper a ordem democrática no país. Entre os indiciados estão figuras como o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deverá abrir um prazo de 15 dias para que os investigados apresentem suas defesas. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá sobre a aceitação da denúncia. Caso seja aceita, iniciará a fase de instrução do processo, incluindo coleta de provas e depoimentos.

Os denunciados e os crimes imputados são:

• Jair Messias Bolsonaro – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Alexandre Rodrigues Ramagem – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Almir Garnier Santos – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Anderson Gustavo Torres – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Mauro César Barbosa Cid – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
• Walter Souza Braga Netto – Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.

Em resposta, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer tentativa de golpe, questionando a existência de provas concretas contra ele. Se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas severas e possível inelegibilidade, afetando diretamente o cenário político brasileiro nas próximas eleições.

*Com informações Jornal Opção