Nesta segunda-feira (12), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria prevaricado no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. O assunto tomou mais corpo após alguns depoimentos colhidos e divulgados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a autorização do STF, a PF pode começar as apurações. O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, pois como presidente, Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado diante da necessidade de coleta de informações para conclusão.

Segundo consta na legislação brasileira, prevaricar consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". E esta hipótese foi levantada a partir do dia 25 de junho quando em depoimento no Senado, o funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin.

Até o momento ainda não aconteceu nenhuma prova conclsuiva, entretanto entre as irregularidades apontadas pelos irmãos estão: invoice (nota fiscal internacional) com previsão de pagamento adiantado de US$ 45 milhões, o que não era previsto no contrato invoice com previsão de menos doses do que o previsto no contrato invoice em nome de empresa com sede em Singapura, que não é citada no contrato.

(Com informações Folha, G1, Brasil 247)