Nesta quinta-feira (03/11), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) esteve em Brasília para iniciar a transição de governos. Lá, participou de várias reuniões com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; com Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo de Lula; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; senador Marcelo Castro (MDB-PI), e com o atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Uma das declarações feitas por Alckmin ainda ontem, junto ao senador Marcelo Castro, relator-geral do Orçamento de 2023, foi de que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociará com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 no próximo ano.

“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Marcelo Castro.

“Nós vamos procurar o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) e depois vamos conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL) e do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)]].”, disse Geraldo Alckmin.

Ainda segundo o vice-presidente eleito, foi combinado um encontro na próxima terça-feira (08), para detalhar as necessidades. “A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro. Há necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização [para pagar o benefício]”, acrescentou.

Para garantir o Auxílio de R$ 600 é preciso R$ 70 bilhões a mais do que já está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente, porém, prometeu a manutenção do benefício durante toda a campanha eleitoral.

Mourão fala sobre a PEC de Transição

Ainda ontem, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. De acordo com Mourão, o plano econômico visa fazer “um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões”.

“Agora, ele [Lula] tem um pepinaço para descascar, não é? Governar o Brasil não é uma coisa simples. Já estou vendo aí que estão fazendo um movimento no Congresso para fazer um estupro no Orçamento de R$ 200 bilhões. É um problemão que ele tem pela frente”, declarou o senador eleito, em entrevista à Rádio Gaúcha.

O atual vice-presidente fez a mesma crítica em sua conta no Twitter. Logos depois a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que também participa da equipe de transição rebateu a fala. “Declaração de Mourão é no mínimo desonesta. Nem bem acabamos de iniciar a transição e estamos negociando a pauta que interessa ao povo trabalhador. Onde ele estava durante a farra do orçamento secreto e uso perdulário e ilegal da máquina pública nas eleições”, questionou a petista.

Alckmin é recebido por Bolsonaro

Ainda ontem, Geraldo Alckmin (PSB), comentou sobre o encontro que teve com Bolsonaro (PL). Segundo o vice-presidente eleito de Lula, o atual chefe do Executivo reiterou os “compromissos em relação à transição” e disse que irá colaborar.

"Foi positivo. O presidente [Bolsonaro] convidou. Nós já estávamos saindo já. Para que fosse até lá ao seu gabinete", relatou Alckmin. "E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos, da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha aí uma transição pautada pelo interesse público.".

Alckmin deu as declarações após uma reunião junto ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, no fim da tarde. O encontro com Bolsonaro ocorreu antes disso, no Palácio do Planalto, e não estava previsto.

"O presidente [Bolsonaro] fala depois o teor da conversa. Mas foi, em resumo, reiterar os compromissos em relação à transição. Pautada na transparência, na continuidade dos trabalhos, no planejamento, na previsibilidade", completou o vice-presidente eleito, após ser indagado se Bolsonaro havia o parabenizado pela vitória no último domingo (30/10).

Ele ainda criticou os protestos de apoiadores insatisfeitos com a derrota de Bolsonaro. De acordo com Alckmin, o bloqueio das rodovias promovido por bolsonaristas no último domingo (30/10), fere "o direito de ir e vir". Na visão dele, é necessário atribuir responsabilidades, pois os protestos geram prejuízos para a população.

"O direito de ir e vir é sagrado. Não é possível impedir as pessoas de se locomover. É grave. Você pode comprometer a saúde das pessoas, o abastecimento, os hospitais, transplante, vacina, alimentação, combustível. Prejuízo!", exclamou ele.

O ex-governador de SP afirmou que o trabalho da equipe de transição começa efetivamente na próxima segunda-feira (07), que é quando Lula retorna da folga pós-eleição.