Os partidos PT, PV e PCdoB protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação pedindo a suspensão e a indisponibilização de perfis nas redes sociais ligados à personagem “Dona Maria”, criada por inteligência artificial. As páginas acumulam milhões de visualizações em plataformas como Instagram, TikTok e X.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil. Segundo os partidos, os perfis utilizam a imagem realista de uma mulher idosa e negra, o que poderia levar parte do público a acreditar que se trata de uma pessoa real.

Na representação, as siglas afirmam que o conteúdo tem viés político e seria usado para atacar o presidente Lula, o PT e outras figuras da esquerda, além de fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e elogios a adversários políticos.

Para a federação, a personagem funcionaria como uma “ferramenta de propaganda política” anônima, com divulgação de conteúdos classificados pelos partidos como inverídicos, descontextualizados e potencialmente ofensivos à honra de agentes públicos.

Os partidos também apontam supostas irregularidades no uso de inteligência artificial. Embora o primeiro vídeo informe que a personagem não é real, a federação argumenta que essa identificação não estaria clara nas publicações seguintes, o que poderia causar confusão entre os usuários.

Outro ponto citado na ação envolve a monetização dos perfis. Segundo os partidos, haveria interesse comercial por meio de parcerias, produtos e serviços, o que reforçaria, na avaliação da federação, o caráter político e econômico da iniciativa.

As siglas pedem ao TSE a suspensão imediata das páginas, medidas para impedir a replicação dos conteúdos e a identificação dos responsáveis pela criação e monetização dos perfis. Também solicitam que as publicações sejam declaradas ilícitas por suposto uso irregular de IA, disseminação de desinformação, propaganda política anônima e possíveis crimes contra a honra.

O responsável pela página foi identificado como Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo. Ao jornal O Globo, ele afirmou que não se considera bolsonarista, embora tenha apoiado Jair Bolsonaro em 2018. À BBC, teria dito que faria propaganda política para Flávio Bolsonaro gratuitamente.

Santos também declarou que monetiza o perfil, mas afirmou que os ganhos são baixos, em média R$ 1.500 por mês. Um dos vídeos chegou a registrar 22 milhões de visualizações antes de ser derrubado do Instagram por excesso de palavrões.