sexta-feira, 29 de março de 2024

Brasil

Parlamentares envolvidos na Lava Jato perderão foro privilegiado

POR Jornal Somos | 10/10/2018
Parlamentares envolvidos na Lava Jato perderão foro privilegiado
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Ao menos 14 deputados federais e 11 senadores que não conseguiram a reeleição terão seus casos enviados para serem julgados em primeira instância.

 

Ao deixarem o Congresso no próximo ano, os parlamentares perderão o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como "foro privilegiado" --senadores e deputados federais estão entre as autoridades com direito a serem julgadas. Em maio deste ano o STF mudou seu entendimento sobre o assunto e restringiu o alcance do foro privilegiado somente para processos com crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Desde então, diversos casos estão sendo enviados para análise em primeira instância.

 

Sem o foro privilegiado, o destino de cada processo depende do tipo de crime investigado e da origem do inquérito.

Entre os nomes que terão seus processos enviados estão: 

Alfredo Nascimento (PR-AM),Aníbal Gomes (DEM-CE),Betinho Gomes (PSDB-PE),Heráclito Fortes (PSB-PI),José Mentor (PT-SP),José Otávio Germano (PP-RS),Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA),Júlio Lopes (PP-RJ),Lúcio Vieira Lima (MDB-BA),Marco Maia (PT-RS), Benedito de Lira (PP-AL), Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), José Agripino Maia (DEM-RN), Paulo Bauer (PSDB-SC), Raimundo Colombo (PSD-SC), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

 

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