sexta-feira, 29 de março de 2024

Brasil

Pacote anticrime é sancionado por Bolsonaro

POR Jornal Somos | 26/12/2019
Pacote anticrime é sancionado por Bolsonaro

EVARISTO SA / AFP

O

O Projeto de Lei popularmente conhecido como pacote anticrime foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de despacho na noite do dia 24/12, em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada com 25 vetos pelo Congresso.

 

Em meio aos pontos vetados, estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos na internet e o aumento de pena para homicídios com arma de fogo de uso restrito.

 

A PL foi uma proposta apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no início do ano, com partes do texto elaboradas pela comissão de juristas coordenada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Apesar dos vetos, Moro celebrou a aprovação e disse que vários de seus pedidos foram acatados. Bolsonaro também comentou a respeito do pacote anticrime em sua conta no Twitter, afirmando que o saldo é extremamente positivo.

 

 

 

Jornal Somos

Jornal Somos

Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.

COMPARTILHE: