quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Brasil

Pablo Marçal pode ficar inelegível até 2034, caso seja condenado; entenda

POR Marcos Paulo dos Santos | 09/10/2024
Pablo Marçal pode ficar inelegível até 2034, caso seja condenado; entenda

Foto: Edilson Dantas

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O ex-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) pode ficar fora das eleições até 2032, caso seja condenado na Justiça Eleitoral. A inelegibilidade vale por oito anos, e no caso dele também englobaria a disputa municipal de 2032, segundo especialistas consultados pelo jornal O Globo.

 

 

Marçal já é alvo de diversos processos, e novos podem ser apresentados devido à divulgação de um laudo médico falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL).

 

 

A Lei da Inelegibilidade define que uma pessoa condenada por uma dessas práticas fica impedida de disputar eleições nos oito anos seguintes ao pleito em que foi constatada a irregularidade. Ou seja, o prazo não conta a partir do julgamento, mas sim da eleição em que ocorreram os fatos analisados.

 

 

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 ocorreu no dia 6 de outubro. Em 2032, está marcado para o dia 3 de outubro, ou seja, ainda dentro do prazo de oito anos. Ou seja, caso Marçal ou outras pessoas sejam condenados neste pleito, poderão se candidatar somente em 2034.

 

 

Com informações do jornal O Globo.

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