O novo piso salarial nacional para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens e parteiras foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados, por 449 votos favoráveis a 12 contrários, e segue, agora, para a sanção presidencial.

Segundo o texto legislativo, o salário base mínimo para os enfermeiros, a ser pago, nacionalmente, em hospitais públicos e privados, será de R$ 4.750,00. Já para o restante da categoria, será proporcional, sendo pago 70% do valor destinado aos enfermeiros, para os técnicos de enfermagem, e 50% da quantia, para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

O reajuste do piso da categoria deverá ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, o projeto ainda determina que sejam mantidos os salários que, eventualmente, forem superiores ao piso sugerido, independentemente da jornada de trabalho feita pelo profissional.

A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), usou do momento da votação para defender o projeto. “Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas com dupla jornada. Na atenção básica, há mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Saúde da Família, de Consultório na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de saúde. Além de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos serviços de emergência, setor de internamento, UTIs, centros cirúrgicos, entre outros”, disse.

O texto aprovado não estabelece uma fonte de recursos para arcar com os gatos que serão gerados pelo pagamento do piso salarial. Para o líder de governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), a criação deste piso será um grande desafio para os cofres públicos. Outro desafio será com os planos de saúde, já que, de acordo com as estimativas elaboradas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL irá gerar um aumento de 12% no preço desse seguro.

(Com informações da Agência Brasil)