A partir desta segunda-feira (16) vão ser aplicadas as novas regras da CNH. Quem for tirar a carteira seja de carro ou de moto vai se deparar com mais facilidades do que quem deu entrada ao processo na semana passada.

As mudanças previstas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) em julho para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) irão entrar em vigor hoje. Uma das mudanças mais comentadas é o fato de que o treinamento em simulador de direção se tornou facultativo, em vez de obrigatório.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a mudanças no Código Nacional de Trânsito desde que foi eleito. Em fevereiro desse ano o presidente falou sobre o fim da obrigatoriedade do simulador.

As principais alterações além do fim da obrigatoriedade do simulador de direção são: redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. A diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.

Houve também uma modificação nas aulas práticas noturnas e na carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.

O CONTRAN determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

Essas alterações foram anunciadas em junho. Na época Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, defendeu que as mudanças ajudariam na diminuição do custo da habilitação em até 15%. As autoescolas, entretanto, criticaram a medida.

Confira as novas regras:

• O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo.
• Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;
• A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;
• A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;
• Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.