O governo federal quer acelerar a corrida para digitalizar a identidade dos brasileiros. A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) representa o fim do RG e da impressão do polegar no principal documento de identificação do país.

No lugar da imagem do dedo polegar, um QR code vai direcionar à versão digital da carteira, registrada no gov.br com dados de todos os documentos do cidadão, desde a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) até o PIS. Na versão física, a carteira terá apenas o CPF, que foi estabelecido como número suficiente para identificação, e estará habilitada para ser usada como documento único.

A emissão da identidade está em andamento em 24 unidades da federação e 7,5 milhões de brasileiros já fizeram a nova carteira. A primeira CIN é gratuita. A versão digital poderá ser acessada pelo telefone celular. A expectativa do governo é que 70% da população tenha o documento até o fim de 2026.

O Rio Grande do Sul tem 1 milhão de carteiras emitidas e lidera a lista de estados com o maior número de pessoas com a identidade atualizada. O número foi puxado pelas chuvas no estado, pois muitos cidadãos perderam seus documentos.

“Fazer a perfeita identificação dos cidadãos é uma pauta que o Brasil persegue há 40 anos”, afirma Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital no Ministério da Gestão. “Antes, um cidadão poderia ter vários RGs, sem que estivesse cometendo fraude. Para fazer política pública, isso é o caos.”

Em 28 de maio, a justiça do Distrito Federal determinou que a carteira não tenha informação de gênero, uma medida de inclusão da população trans. O governo ainda não respondeu se pretende recorrer da decisão.

O documento poderá apresentar também a indicação de deficiência no cidadão. Com a centralização de dados no CPF, o objetivo é que, no futuro, órgãos tenham acesso simplificado a informações da vida inteira dos brasileiros. O cadastro mais completo vai facilitar o contato com cidadãos, que passarão a ser avisados sobre serviços úteis de acordo com a fase da vida.

Jovens que estão se formando no ensino médio, por exemplo, serão informados sobre o Enem. Essas notificações personalizadas serão feitas pelo gov.br e estão previstas para começarem no segundo semestre de 2024.

A próxima fase do projeto também prevê que brasileiros tenham acesso facilitado a direitos que antes precisavam buscar ativamente. Na prática, significará que, por exemplo, uma mãe com emprego formal terá acesso automatizado ao salário-maternidade.

O RG antigo será válido até 2032. Novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou até por conselhos profissionais terão o CPF como número de inscrição. Embora esteja registrada com o padrão internacional, a nova carteira só pode ser usada como identidade em países com os quais o Brasil tem acordo de imigração, como o Mercosul. Nos demais, o passaporte segue como documento obrigatório.

Brasileiros gastam entre R$ 497 e R$ 830 por ano com processos de identificação analógica. Os custos vêm das atividades necessárias para apresentar documentos presencialmente. O gasto pode ter alcançado R$ 174,2 bilhões, ou 2% do PIB. Os dados são do estudo Custo Brasil da Identificação, feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas) a pedido da empresa de tecnologia Unico e divulgado no ano passado. De acordo com Christian Perrone, do ITS Rio, o número único de identificação e o QR Code, por ter contato com o sistema gov.br, vão levar mais segurança aos procedimentos de identificação.