Um novo processo de licitação voltado às compras públicas brasileiras entrou em vigor no país, com a pretensão de oferecer mais transparência e oportunidade para as empresas, inclusive às pequenas. Segundo Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, o novo processo irá gerar um atendimento mais adequado à população e favorecer a concorrência, uma vez que o procedimento foi modernizado e desburocratizado.

“O sistema de dispensa eletrônica vai tornar o processo de contratação mais transparente porque tudo vai ser feito em formato eletrônico. O órgão vai divulgar a sua necessidade, então qualquer fornecedor de qualquer lugar do mundo, com acesso à internet, vai poder enviar a sua proposta”, explica Cristiano Heckert.

A nova norma irá orientar a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, bem como os órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais, nas execuções dos recursos da União que vierem de transferências voluntárias. O dispositivo, chamado de Sistema de Dispensa Eletrônica, fará os procedimentos de contratação direta de obras, bens e serviços, incluindo os serviços de engenharia.

A construção dessa medida ocorreu por meio de consulta pública, junto a participação de pesquisadores, empresários e servidores públicos que são usuários do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0).

(Com informações do Jornal Opção)