Nesta segunda-feira (6), doze procuradores da República requereram, à Justiça Federal, o afastamento do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, do cargo frente à pasta. Para o Ministério Público Federal (MPF), a “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente” que o ministro realiza configura-se em improbidade administrativa. O trâmite da ação ocorre na 8ª Vara da Justiça Federal.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”, relataram os procuradores.

Segundo o MPF, os atos de improbidade praticados por Salles se revelam em quatro frentes: desestruturação normativa (devido à edição de decretos, despachos e portarias), desestruturação dos órgãos de transparência e participação (considerando o “desmonte” do Conama, a retirada de informações da página do ministério, o constrangimento ao INPE e a “censura da comunicação institucional” do Ibama e do ICMBio), desestruturação orçamentária (quanto a redução de recursos para fiscalizações) e desestruturação fiscalizatória (referindo-se ao “desmonte” da fiscalização ambiental).

Sendo assim, os procuradores pleitearam para a condenação de Salles em penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como a perda de função pública e a suspensão de direitos políticos, requerendo também que este afastamento ocorra de forma cautelar, para que se evite o “aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, afirmaram os procuradores.

Sobre esta demanda judicial, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou, em nota, que “a ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

Novo cotado para o Ministério da Educação (MEC)

Outra pasta prestes a passar por modificações é a do Ministério da Educação (MEC). Há 19 dias sem um titular, após saída de Abraham Weintraub no dia 18 de junho, permanência relâmpago de Carlos Decotelli entre 25 a 30 de junho e recusa de Renato Feder ao cargo, o novo cotado é o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

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— Jornal Somos (@JornalSomos) July 7, 2020

A primeira sondagem do Major Vitor Hugo ocorreu por meio de um telefonema, neste domingo (5), feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Após, os políticos almoçaram juntos na segunda (6), no Palácio do Planalto e discutiram a pauta educação no país.

O Major confirmou ter sido sondado pelo presidente para assumir o ministério. “Ele me perguntou se eu toparia, caso ele me escolhesse, e eu disse que sim”, informou.