O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu a revisão da condenação do humorista Leo Lins, que atualmente é de 8 anos e 3 meses de prisão por piadas preconceituosas no especial Perturbador, publicado em 2022 no YouTube.

Embora tenha sido o autor da ação, o MPF diverge da forma como a Justiça de 1ª instância contabilizou os crimes. Para a juíza responsável, Lins teria cometido ofensas contra diferentes grupos em momentos distintos, aplicando a regra de continuidade delitiva.

A Procuradoria, no entanto, argumenta que houve apenas uma ação — a divulgação do vídeo — e defende que os delitos sejam considerados em concurso formal, o que resulta em cálculo mais favorável ao réu. Com isso, a pena poderia ser reduzida, e a multa cairia de mais de R$ 1,4 milhão para cerca de R$ 53 mil, valor considerado mais compatível com a renda declarada do comediante.

Em nota, o MPF afirmou que o parecer trata de “tema jurídico de alta indagação e complexidade” e reforçou a necessidade de manter a condenação, ainda que com ajustes.

A manifestação será analisada pelo Tribunal Regional Federal, que poderá manter a pena definida em primeira instância ou acatar a tese do MPF, reduzindo o tempo de prisão e os valores de multa e indenização. Até lá, a defesa de Leo Lins ainda pode se pronunciar e apresentar novos argumentos.

Com informações de Metrópoles.