Nesta quinta-feira (12/05), o plenário do Senado aprovou a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP 1.081/2021 segue para promulgação.

As doações não podem gerar prejuízo à vacinação no Brasil e ficarão sujeitas a um termo firmado pelo governo federal através do Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A respeito das despesas com transporte dos imunizantes, a norma afirma que serão custeadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores.

A definição da quantidade a ser enviada e a escolha do destinatário ficarão a critério do Ministério da Saúde, após ouvir o Ministério das Relações Exteriores. A doação dependerá da manifestação de interesse e da aprovação e recebimento pelo país a ser beneficiado.

“Para ter uma ideia da gravidade da situação, dados do Unicef apontam que países como Áustria, Hungria, Suíça, Espanha e Portugal receberam número de doses equivalentes a mais de 170% de suas respectivas populações, ao passo que Burundi, República Democrática do Congo, Haiti, Camarões e Iêmen receberem doses correspondentes a menos de 6% de seus habitantes. O Brasil, por sua vez, está no seleto grupo de países com, proporcionalmente, maior número de doses em relação à população: 148,81%”, explicou o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O governo, de acordo com o Ministério da Saúde, pretende doar 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 adquiridas através do consórcio Covax Facility para países da América Latina, do Caribe e da África que ainda não conseguiram avançar na vacinação.

Com informações da Agência Brasil