quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Nesta terça-feira (27/9), a Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade. O motivo é que o texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz.
A mudança acabou sendo mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP perder o prazo e consequentemente à validade.
Em um ultimo respiro, ontem na sessão chegou a ser convocada para votação do texto pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada. A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 04/10.
Entretanto, segundo a presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.
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