quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Depois das afirmações de Fux quanto aos candidatos Ficha Suja, agora foi a vez de Raquel Dodge trazer o assunto ao Ministério Publico.
Redação Jornal Somos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou na sexta feira (27), que o Ministério Público vai pedir o ressarcimento aos cofres públicos de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário que tenham financiado a candidatura de políticos inelegíveis nas próximas eleições.
Dodge também deixou claro que o Ministério Público vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa.
“O que o Ministério Público quer comunicar é que terá uma atuação firme, presente e cuidadosa na expectativa de atingir todos aqueles candidatos que estejam nessa situação de inelegibilidade regulamentada pela Lei da Ficha Limpa. O que estamos anunciando é essa disposição de fazer valer as regras legais sobre inelegibilidade em relação a todos os candidatos, o que inclui hipóteses de candidato condenado em órgão colegiado”, afirmou.
Saída de Fux
Fux deixa o comando do Tribunal Superior Eleitoral em 14 de agosto. Com a saída dele, Rosa Weber para a presidência, o ministro Luís Roberto Barroso ocupa o lugar da ministra Rosa e dá espaço para Fachin — que, atualmente, está no quadro de juízes substitutos.
“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático", afirmou Fux.
Toda essa alteração causará um impacto positivo no TSE, gerando uma Corte mais rígida para analisar os casos.
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