quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Brasil

MP Eleitoral representa contra 52 candidatos por derramamento de santinhos

POR Jornal Somos | 09/10/2018
MP Eleitoral representa contra 52 candidatos por derramamento de santinhos

Redação Jornal Somos

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As eleições para o primeiro turno, ocorridas no último domingo (7), agora possui seus desdobramentos pelo crimes eleitorais cometidos. Como divulgado pelo Ministério Público Eleitoral, ja são 52 candidatos investigados pelo despejo de santinhos nos pontos de votação em Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí, 5 por compra de votos no Amapá e até o presente momento também ocorreu o crime dos santinhos em 19 cidades do Sergipe.

 

Ainda na sexta-feira (5) antecedente ao dia das eleições, o procurador regional eleitoral em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, expediu a Instrução nº 01/2018, que orienta os promotores eleitorais a adotarem procedimentos diante do "derrame de santinhos", que ocorre normalmente na véspera e no dia da eleição.

 

A prática nos locais de votação ou nas vias próximas configura propaganda irregular, sujeitando os infratores à multa, sem prejuízo da apuração da ocorrência de crime eleitoral, conforme previsto na Lei 9.504/1997 e na Resolução nº 23.457/2015 do TSE.

 

No Amapá, onde aconteceu a compra de votos, foram apreendidos material de campanha e R$ 7,5 mil de cinco candidatos aos cargos de deputado federal e deputado estadual, nos municípios de Macapá e Tortugalzinho. Os dois homens e três mulheres foram presos em flagrante por captaçõ ilícita de sufrágio - compra de votos -  e só poderão ser liberados após o pagamento de fiança ou aguardarão a audiência de custódia.

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