O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias. A medida tem caráter humanitário e foi concedida enquanto ele segue em tratamento de saúde.

Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. Com a decisão, ele não retornará ao sistema prisional após receber alta, passando a cumprir a pena em casa, onde deverá permanecer sob monitoramento eletrônico.

A autorização foi concedida após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet avaliou que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante, o que seria melhor garantido fora do ambiente prisional.

No entendimento da PGR, é responsabilidade do Estado preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia, especialmente quando há necessidade de cuidados médicos contínuos. O parecer também destacou a importância de monitoramento integral do quadro clínico.

Apesar da melhora registrada pela equipe médica, Bolsonaro ainda deve permanecer internado por orientação dos profissionais de saúde. Os médicos também defenderam a substituição da prisão em regime fechado pela domiciliar.

A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que solicitou a reconsideração de uma decisão anterior do STF. O ministro também analisou relatórios médicos encaminhados pelo hospital, cujo conteúdo segue sob sigilo.

Como parte das medidas cautelares, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica durante o período em prisão domiciliar. O caso poderá passar por reavaliações periódicas, conforme a evolução do estado de saúde.

Com informações de Metrópoles.