terça-feira, 17 de novembro de 2026

Brasil

Ministros do STF dizem que debate sobre código de ética será adiado para 2027

POR | 17/11/2026

Em entrevista à imprensa, ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que a discussão sobre o novo código de ética dos tribunais superiores será postergada para 2027, apesar da elaboração da proposta estar em fase avançada.

Ministros do STF dizem que debate sobre código de ética será adiado para 2027

Foto: Falcão Alado / Wikimedia (CC BY-SA 4.0)

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Nesta terça-feira (17), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que as discussões internas sobre a proposta de código de ética para os tribunais superiores deverão ser postergadas para 2027.

A ministra Cármen Lúcia foi designada, no início do ano, pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para elaborar o texto da proposta. Desde então, ela intensificou a produção nos últimos semanas, buscando um meio?termo que contorne a resistência de alguns colegas.

Inicialmente, a ministra havia combinado entregar o documento após as eleições. Em reunião realizada há duas semanas, Fachin solicitou que a versão final não fosse concluída ainda neste mês, e Cármen Lúcia comprometeu?se a finalizá?la até o fim de novembro.

O mandato no STF e a amplitude da corte lideram o debate sobre a reforma do Judiciário. Fachin tem defendido a cooperação e o diálogo no fórum de cortes supremas do Mercosul, enquanto o Planalto estuda recriar a Secretaria de Reforma do Judiciário.

Ministros ouvidos pela CNN acreditam que, mesmo que o texto seja apresentado nas próximas semanas, as discussões sobre a proposta acabarão sendo adiadas para 2027. Os trabalhos do STF são interrompidos em 20 de dezembro e retomados no início de fevereiro.

O presidente do STF anunciou, em fevereiro deste ano, que Cármen Lúcia foi escolhida para relatar a proposta, considerada a principal bandeira da sua gestão na presidência da Corte. A ideia de Fachin, porém, enfrenta resistência de outros ministros desde que foi anunciada no ano passado.

O principal desafio da relatora tem sido contemplar as posições das diferentes alas do tribunal; regras muito rígidas podem desagradar um grupo e ser bloqueadas, enquanto uma proposta fraca não teria sustentação.

Fachin afirmou que nenhuma medida será imposta e que, mesmo após a entrega da minuta, o código permanecerá aberto a mudanças e sugestões, visando construir consenso nos bastidores.

Fonte: CNN Política.

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