terça-feira, 17 de novembro de 2026
Em entrevista à imprensa, ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que a discussão sobre o novo código de ética dos tribunais superiores será postergada para 2027, apesar da elaboração da proposta estar em fase avançada.
Foto: Falcão Alado / Wikimedia (CC BY-SA 4.0)
Nesta terça-feira (17), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que as discussões internas sobre a proposta de código de ética para os tribunais superiores deverão ser postergadas para 2027.
A ministra Cármen Lúcia foi designada, no início do ano, pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para elaborar o texto da proposta. Desde então, ela intensificou a produção nos últimos semanas, buscando um meio?termo que contorne a resistência de alguns colegas.
Inicialmente, a ministra havia combinado entregar o documento após as eleições. Em reunião realizada há duas semanas, Fachin solicitou que a versão final não fosse concluída ainda neste mês, e Cármen Lúcia comprometeu?se a finalizá?la até o fim de novembro.
O mandato no STF e a amplitude da corte lideram o debate sobre a reforma do Judiciário. Fachin tem defendido a cooperação e o diálogo no fórum de cortes supremas do Mercosul, enquanto o Planalto estuda recriar a Secretaria de Reforma do Judiciário.
Ministros ouvidos pela CNN acreditam que, mesmo que o texto seja apresentado nas próximas semanas, as discussões sobre a proposta acabarão sendo adiadas para 2027. Os trabalhos do STF são interrompidos em 20 de dezembro e retomados no início de fevereiro.
O presidente do STF anunciou, em fevereiro deste ano, que Cármen Lúcia foi escolhida para relatar a proposta, considerada a principal bandeira da sua gestão na presidência da Corte. A ideia de Fachin, porém, enfrenta resistência de outros ministros desde que foi anunciada no ano passado.
O principal desafio da relatora tem sido contemplar as posições das diferentes alas do tribunal; regras muito rígidas podem desagradar um grupo e ser bloqueadas, enquanto uma proposta fraca não teria sustentação.
Fachin afirmou que nenhuma medida será imposta e que, mesmo após a entrega da minuta, o código permanecerá aberto a mudanças e sugestões, visando construir consenso nos bastidores.
Fonte: CNN Política.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
17/11/2026
Lula deve assinar decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 na próxima quinta, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na quinta-feira (19) o decreto de regulamentação do fim da escala 6x1, em cerimônia prevista para as 9h no Palácio do Planalto. A transição para o fim da escala começa em 16 de dezembro.
17/11/2026
Meta lança app "Achados" para compra e venda no Facebook e Instagram
Meta disponibiliza no Brasil o aplicativo Achados, que reúne ofertas do Facebook Marketplace, grupos do Facebook e Instagram em um único espaço para facilitar a compra e venda entre usuários.
17/11/2026
Apple pode ser multada por dificultar Pix por aproximação no iPhone, aponta Cade
O Cade abriu um inquérito administrativo em 2025 para analisar se a Apple impede o uso do Pix por aproximação nos iPhones, podendo resultar em multas.