sexta-feira, 29 de março de 2024

Brasil

Ministro nega suspensão de investigações sobre Flávio Bolsonaro

POR Jornal Somos | 01/02/2019
Ministro nega suspensão de investigações sobre Flávio Bolsonaro

O Globo

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar nesta sexta feira (01) o pedido do deputado estadual e senador eleito, Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Conselho de controle de Atividades Financeiras (Coaf) na conta de Flávio.

 

 

O senador eleito disse por meio de sua assessoria que não vai se pronunciar agora, mas deve se manifestar no Senado sobre a decisão nesta tarde. Flávio havia pedido a suspensão das investigações alegando que uma vez que foi eleito senador a decisão de autorizar as investigações caberia ao STF, devido ao foro privilegiado. Em entrevista, Marco Aurélio já havia dito que negaria o pedido. "Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou.

 

 

Com esta decisão do ministro a investigação pode ser retomada. Ele também determinou o fim do sigilo do caso. Na decisão, Marco Aurélio disse que a competência da Corte está definida na Constituição Federal e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

 

 

Na reclamação ao STF, Flávio disse que o Coaf requereu acesso a informações sigilosas, obtidas de forma ilegal. Ele também alegou, que o MP-RJ usou o Coaf para criar atalho e sair do controle do Poder Judiciário, burlando as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.

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