O presidente Jair Bolsonaro, havia publicado no dia 12 de janeiro, um decreto que autoriza a realização de intervenções em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas. Assim, nesta segunda-feira (24/01), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.

Lewandowski afirmou, que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.

A ação foi apresentada ao STF na semana passada pela Rede Sustentabilidade. No documento, o partido alega que o decreto de Bolsonaro “representa um grave retrocesso ambiental e um acinte à necessária proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico”.