Na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração enfática após as recentes postagens polêmicas do empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. O ministro destacou que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão" e reforçou que as redes sociais não podem ser usadas para fins ilícitos.

O embate teve início após Musk sugerir desobedecer ordens judiciais contra a plataforma X, em relação à investigação do STF sobre a atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira. Moraes ressaltou que as redes sociais não podem ser utilizadas para a propagação de ódio, racismo, homofobia ou defesa da tirania.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes defendeu a regulamentação das redes sociais, argumentando que as declarações de Musk evidenciam a necessidade de um maior controle sobre o funcionamento das plataformas virtuais.

Por sua vez, o presidente do STF também se pronunciou, destacando que o modelo de negócios das redes sociais incentiva a "difusão do mal". Ele ressaltou que o engajamento gerado pelo ódio, mentiras e ataques às instituições é maior do que o provocado por discursos moderados e notícias verdadeiras.

O embate entre Moraes e Musk teve início no último sábado (6), quando o bilionário iniciou uma série de postagens criticando o ministro e o STF. Ele questionou a necessidade de censura no Brasil e prometeu desobedecer as restrições judiciais impostas, o que levou Moraes a incluí-lo entre os investigados do Inquérito das Milícias Digitais.

A polêmica entre o ministro do STF e o empresário americano continua a gerar repercussões, evidenciando os desafios relacionados à regulação das redes sociais e à garantia dos direitos fundamentais no ambiente virtual.