Nesta segunda-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss que ocorreu em 2013 no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixando 242 mortos e mais de 600 feridos.

A decisão foi tomada depois que o Ministério Público apresentou um recurso para anular as decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim as condenações seriam suspensas.

No recurso, os advogados de defesa apontaram ilegalidades no durante o processo, como uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Toffoli declarou que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.

Com a alteração, as condenações dos ex-sócios da boate, voltam a valer. Assim, Elissandro Callegaro Spohr pega 22 anos e seis meses de prisão, Mauro Londero Hoffmann condenado a 19 anos e seis meses, juntamente com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, que receberam 18 anos de prisão.

Com informações Agência Brasil