Nesta quinta-feira (02/06), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos à distância em municípios localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.

O governo pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

A portaria, que ainda deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação”, seguindo as orientações de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Estamos entrando com pé firme em uma nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Segundo Queiroga, a atenção primária “é o principal nicho para o uso do Telessaúde, uma vez que vai aproximar atenção especializada da atenção primária à saúde, evitando deslocamentos que às vezes são complexos em países de dimensões continentais como o Brasil”.

O ministro argumentou que o programa vai fazer com que populações esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes possam ser atendidas. “A estratégia de saúde digital poderá nos ajudar, ampliando acessos; controlando fatores de riscos como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular atividades físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje”, argumentou.

UBS Digital

Durante a cerimônia também foi anunciado R$ 14,8 milhões em investimentos para a ampliação do acesso à saúde em áreas remotas do país, através do projeto-piloto UBS Digital.

A ação, segundo o ministério, será destinada, inicialmente, à estruturação e informatização de unidades Básica de Saúde (UBS) em áreas remotas de 326 municípios do país. O Ministério da Saúde ainda informou que o projeto pretende auxiliar na ampliação dos atendimentos à distância, implementando ferramentas como prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação.

“As UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, disse em nota a pasta, referindo-se ao papel que o UBS Digital terá para uma melhor implementação do Telessaúde.