O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou na noite desta segunda-feira (16), portaria que aumenta o piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

O piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou uma nota no fim da semana passada cobrando o reajuste do piso.

De acordo com representantes da categoria, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro – porém, tradicionalmente, os estados e municípios só seguem o reajuste após o anúncio do MEC.

"Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos", disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.