Nesta terça-feira (19), a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante audiência pública em Belo Horizonte na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens, afirmou que o governo federal irá criar um canal para que os pais de alunos possam reclamar dos professores que, durantes as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. A ministra disse que o dispositivo será anunciado ainda nesse ano, porém não deu detalhes sobre seu funcionamento.

“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família”, disse a Damares. O Ministério da Educação (MEC), ainda não se manifestou.

Como exemplo, a ministra citou o caso de um professor do 6º ano de uma escola do Distrito Federal que teria pedido aos alunos escreverem redação sobre sexo oral e anal. “A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades.”

A gestão Bolsonaro, critica uma suposta doutrinação e pregação da “ideologia de gênero” em sala de aula pelos docentes. O termo vem sendo usado por grupo conservadores, porém não é adotado em universidades e escolas. O movimento Escola Sem Partido, grupo criado em 2004, usa o combate à doutrinação como uma de suas bandeiras, esse grupo foi criado para cobrar mecanismos que vigiem e punam supostos excessos de professores. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa ideia, sendo que parte foi aprovada.

De acordo com Damares, a melhor forma de tratar temas como sexo é “de forma correta, obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era muitos anos atrás quando eu era criança”, disse ela, que prometeu que não haverá embates. “Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível.”

A ministra disse que um material “adequado” será enviado pelos ministérios e que não haverá punições contra professores. “É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse ela, referindo-se ao caso do professor de Brasília. “Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças.”

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em maio, chegou a incentivar que fossem denunciados professores, funcionários, pais e alunos que incentivassem protestos durante o horário escolar. Na época, grupos de estudantes e cientistas foram às ruas para protestar contra os cortes federais de verbas na área.

Já em setembro, Weintraub encaminhou um ofício às secretarias de educação, recomendando a pluralidade no ensino. O ministro evitou relacionar o documento, que não fazia menção a “doutrinação” ou “ideologia” ao Escola sem Partido e disse que o objetivo era “aliviar tensões”.