Em 22 de outubro de 2024, a ministra Estela Aranha alertou sobre a alta demanda de processos no Tribunal Superior Eleitoral, que chega a 40?50 por dia, e descreveu a situação como judicialização excessiva.

Em 22 de outubro de 2024, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Estela Aranha, alertou, durante sessão da Corte, sobre a sobrecarga de trabalho decorrente da judicialização da campanha eleitoral.

Segundo a ministra, seu gabinete despacha, em média, entre 40 e 50 processos por dia; na semana passada, chegou a assinar um voto às 2h59 da manhã para tentar manter o ritmo exigido.

A declaração foi feita no contexto da discussão sobre a possibilidade de terceiros que se considerem prejudicados por propaganda eleitoral recorrerem à Justiça Eleitoral.

Estela Aranha manifestou preocupação de que a entrada massiva desses terceiros no Judiciário Eleitoral poderia inviabilizar o andamento dos processos.

Ela relatou que, até mesmo sua equipe, ausente da sessão, reclamou do voto assinado nas primeiras horas da manhã, evidenciando o desgaste nas vésperas do segundo turno.

A ministra ressaltou que o volume de processos também afeta a Procuradoria, que precisa se manifestar sobre cada caso.

De acordo com Estela, faltam recursos para atender à demanda, e ela classificou o cenário como de "judicialização excessiva".

Até a noite de 21 de outubro, o TSE havia recebido ao menos 804 ações, mais que o dobro das 325 registradas no mesmo período da eleição de 2022 e superior às 388 ocorridas em 2018.

As representações eleitorais tratam de questões cotidianas da campanha, como propaganda irregular e pedidos de retratação ou correção.

Fonte: G1 Política.