Medida deve valer para todos que entrarem no Brasil

O Ministério da Saúde está elaborando uma nota técnica em que recomenda a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressarem em território brasileiro. A medida faz parte da mobilização para impedir a proliferação da doença no país.

A ação ainda deve ser estudada pela Presidência República, os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de Advocacia-Geral da União, conforme o publicado na EBC. Para a obrigatoriedade valer, é necessário negociar mudanças na política internacional do Brasil que permita impor a estrangeiros o ato de vacinar como requisito de ingresso no país.

Atualmente, a vacina contra o sarampo é obrigatória apenas para os imigrantes da Venezuela que desejam residir no Brasil ou pedir asilo e refúgio. A iniciativa pretende ampliar o rigor com a vacinação para os turistas, profissionais ou outros venezuelanos em trânsito no território nacional.

Segundo o Ministério da Saúde, a recomendação da obrigatoriedade é permitida pelo Regulamento Sanitário Internacional, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não há previsão para divulgação da nota técnica.