Nesta sexta-feira (10/06), o Ministério da Saúde divulgou portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Únicos de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. O governo define como procedimentos cirúrgicos prioritários aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. A medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, possibilitando o melhor uso dos recursos públicos.

De acordo com a portaria, os procedimentos serão financiados através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) durante 6 meses, para a formação da série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

(Com informações da Agência Brasil)