sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Nesta terça-feira (03), cerca de mil prefeitos movimentam Brasília. Cheios de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.
O ponto principal desta mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, que foi enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e tenham população de até cinco mil habitantes.
O texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde que chegaram ao Senado. A entidade realizou ainda um estudo para a avaliação dos impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.
No entanto alguns senadores ouvidos pela imprensa avaliam as chances da proposta avançar ainda este ano ou em 2020 nulas.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
13/11/2026
Seca avança no Amazonas: 50 municípios em emergência e 12 em alerta
A estiagem intensificou?se no Amazonas, elevando a situação de emergência para 50 municípios e mantendo 12 em alerta, com mais de 161 mil famílias afetadas e risco de incêndios e problemas respiratórios.
13/11/2026
Exposição à seca durante a gestação aumenta risco de prematuridade, revela estudo da Fiocruz
Um estudo da Fiocruz analisou quase 30 milhões de nascimentos no Brasil e mostrou que a seca eleva a chance de parto prematuro e de bebês pequenos para a idade gestacional, com risco maior em municípios de menor desenvolvimento humano.
13/11/2026
Mais de 400 personalidades repudiam exposição de FHC em apartamento
Uma nota assinada por 405 personalidades condenou a divulgação de imagens do ex?presidente Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento, após a gravação feita por Wesley Oliveira. Os filhos de FHC solicitaram medida judicial e a Justiça determinou a remoção dos vídeos e a suspensão de perfis nas redes.
13/11/2026
PGR pede ao STF que rejeite revisão criminal de Jair Bolsonaro
A Procuradoria?Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal que negue o pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro, argumentando ausência de novas provas e já ter sido analisado anteriormente.