De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, este ano o presidente Michel Temer não assinará o decreto de indulto de Natal. O indulto é um perdão de pena para determinados crimes e costuma ser concedido no Natal.

A medida beneficia detentos que cumpram requisistos específicos publicados no decreto presidencial. A decisão de Temer de não assinar é consequência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu partes do decreto do ano passado.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro disse no final de novembro que se houvesse indulto natalino em 2018, seria o último.