O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta voltou a falar, neste domingo sobre o programa “Médicos pelo Brasil”, que substituirá, gradativamente o “Mais Médicos”. De acordo com o ministro, o “Médicos pelo Brasil” vai substituir gradativamente o programa anterior, a medida em que as vagas forem preenchidas no novo modelo.

Luiz Henrique Mandetta não quis divulgar o número de vagas.O ministro adiantou que será adotado um novo critério de distribuição de vagas, que classificará os municípios em rural, rural remoto, intermediário e urbano. Ele voltou a enfatizar que a prioridade será o atendimento médico para os municípios com maior vulnerabilidade social.

Os médicos serão selecionados por meio de prova objetiva e a contratação será por vínculo CLT. Haverá possibilidade de pagamento de bônus de acordo com indicadores de desempenho.

Concessão para cubanos

O governo federal decidiu regulamentar a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos, criado em 2013 com o objetivo de aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde em regiões carentes. As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (29).

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, cubanos poderão solicitar residência no país por um período de 2 anos. O pedido deve ser feito à Polícia Federal (PF). O prazo de 2 anos de residência é uma vantagem em relação à condição de refugiado, por exemplo, que não é permanente e pode ser cassada.

Com a residência garantida por 2 anos, o estrangeiro pode pedir a extensão para período "indeterminado" antes de terminar o prazo do período previsto inicialmente.